Thatcher foi conservadora e, ao mesmo tempo, inovadora

Primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra na Grã-Bretanha morreu nesta segunda-feira após um derrame

08 de abril de 2013 | 9h 41

• Agência Estado

A ex-primeira-ministra da Grã-Bretanha, Margaret Thatcher, morreu nesta segunda-feira aos 87 anos após sofrer um derrame, informou seu porta-voz, o lorde Tim Bell. Segundo o porta-voz, Thatcher, que foi apelidada de "dama de ferro" pelos soviéticos, em razão de seu estilo autoritário, morreu em paz.

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Margaret Thatcher nasceu em 1925, em Grantham, uma pequena cidade no leste da Inglaterra, filha de pais metodistas que administravam uma pequena mercearia. Batizada Margaret Roberts, herdou o sobrenome com que ficou famosa na política mundial ao casar-se com o empresário Denis Thatcher, aos 26 anos, em 1951. As raízes conservadoras da carreira política daquela que se tornou a primeira mulher a governar uma democracia entre as grandes economias do Ocidente, reeleita para três mandatos sucessivos como primeira-ministra do Reino Unido, podem ser encontradas nos seus anos de universitária, em Oxford.
Foi durante a faculdade de Química que Margaret começou a colocar as ideias conservadoras trazidas de casa - seu pai, Alfred Roberts, era um conselheiro político local em Grantham - em prática, ao ser eleita para presidir a Associação dos Estudantes Conservadores de Oxford. E assim a jovem Margaret teve seus primeiros contatos com muitos políticos conhecidos e fez com que seu partido soubesse de sua existência, justamente no momento em que os conservadores enfrentavam sua maior derrota para os trabalhistas, nas eleições de 1945.
O fato é que foram necessários apenas cinco anos para que ela se tornasse nacionalmente conhecida na Inglaterra, ao disputar a vaga dos trabalhistas em Dartford pelo Partido Conservador, em 1950. Margaret foi a mais jovem candidata mulher daquelas eleições gerais no país, com apenas 25 anos. Ela perdeu a vaga naquele ano e no ano seguinte, mas a campanha eleitoral a fisgou.
Margaret Thatcher só foi eleita pela primeira vez para o Parlamento em 1959 como representante de Finchley, um condado ao norte de Londres. Ela só ocupou seu primeiro posto de maior evidência no governo, entretanto, quando os conservadores retornaram ao poder, em 1970, com o premiê Edward Heath, em cujo governo Thatcher serviu como ministra de Educação. O cargo lhe rendeu anos difíceis e os primeiros de uma sucessão de desafios que lhe renderia o famoso título de "dama de ferro."  
Primeiro mandato
Em 1979, quando Thatcher assumiu o cargo de primeira-ministra, a economia britânica fraquejava. Ela adotou o Monetarismo de Milton Friedman, da escola de Chicago, como política econômica, ao mesmo tempo em que removia subsídios e regulações do Estado na economia. Como consequência, o país enfrentou uma quebradeira de empresas ineficientes, uma disparada no desemprego e a escalada da inflação. Nesse ambiente, Thatcher elevou impostos e reduziu a oferta de moeda para conter a inflação, deixando para trás as políticas de estímulo monetário do pós-guerra e colecionando críticas de 364 economistas renomados reunidas num manifesto.
Com o colapso de sua popularidade - apenas 23% em dezembro de 1980 -, a primeira-ministra britânica recebeu uma ajuda da invasão argentina, em 1982, às Ilhas Falkland, conhecidas como Malvinas na Argentina. Ao decidir defender a soberania britânica sobre as ilhas, Thatcher viu sua popularidade se beneficiar do fervor patriótico gerado pela disputa e pela vitória das forças britânicas. Nas eleições gerais de 1983, o Partido Conservador liderado por Thatcher venceu por grande maioria e confirmou o segundo mandato da primeira-ministra.
Foi neste segundo período no poder que a conservadora levou adiante uma série de iniciativas que ficou conhecida como Thatcherismo: a privatização da maioria das indústrias administradas pelo governo, incluindo os serviços de abastecimento de água, eletricidade e ferrovias, todos vendidos para a iniciativa privada, além da redução de gastos com serviços sociais. Ela também enfrentou os sindicatos, aprovando leis concebidas para coibir as greves que assolavam o país. Suas iniciativas geraram um dos eventos mais críticos de seu governo: a greve dos mineradores, em 1984, que protestavam contra o fechamento de minas que não eram lucrativas. Thatcher mobilizou os britânicos de forma a pressionar os mineiros e forçá-los a voltar ao trabalho sem qualquer concessão.
A forte oposição da primeira-ministra britânica ao comunismo da União Soviética - que ela apresentava como um demônio que deveria ser combatido - lhe rendeu o título de "Dama de ferro", atribuído pela imprensa soviética e logo adotado pelo Ocidente. Essa posição, alinhada com Reagan, foi alvo de críticas mundo afora por sustentar a Guerra Fria até a chegada de Mikhail Gorbachev ao poder.
A queda
Seus últimos anos no governo do Reino Unido foram novamente marcados por baixíssima popularidade e sucessivas pesquisas que mostravam os trabalhistas à frente dos conservadores numa potencial eleição. Foi das próprias fileiras de seu partido, entretanto, que Thatcher recebeu o golpe final: insatisfeito com a posição radicalmente contrária da primeira-ministra à entrada da Inglaterra na zona do euro, seu vice e último membro remanescente de seu gabinete de 1979, Geoffrey Howe, renunciou em 1º de novembro de 1990. Duas semanas depois, seu discurso repleto de críticas à Thatcher no Parlamento alimentou a reação dos conservadores.
Após sofrer diversos pequenos derrames em 2002, ela anunciou que, por recomendação médica, iria se retirar da vida pública. A deterioração de sua saúde ao longo dos anos seguintes culminou com um colapso durante um jantar na Câmara dos Lordes, em março de 2008. Após o episódio, sua filha Carol afirmou que a demência de sua mãe ficou explícita quando Thatcher confundiu a guerra das Malvinas com a guerra da Iugoslávia. Desde então, a ex-primeira-ministra deixou de comparecer a compromissos públicos alegando problemas de saúde, como a festa de seus 85 anos em Downing Street, a convite do premiê David Cameron, e o casamento do príncipe William com Kate Middleton, em abril de 2011.
No início de 2012, Thatcher não compareceu a um jantar oferecido pela rainha Elizabeth II aos ex-primeiros-ministros do Reino Unido. Em dezembro, pouco antes do Natal, a Dama de Ferro passou por uma cirurgia para remover um crescimento na bexiga, detectado após a ex-primeira-dama sentir desconforto. A operação, segundo seu conselheiro de longa data, Tim Bell, foi "completamente satisfatória".

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Tópicos: Margaret Thatcher, Grã-Bretanha

Argentino Jorge Bergoglio é o papa Francisco I

Igreja Católica tem um novo papa: cardeal argentino é escolhido

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Getty Images

A Igreja Católica tem um novo papa: o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, 76, arcebispo de Buenos Aires, foi o escolhido. A fumaça branca liberada pela chaminé da Capela Sistina às 19h05 (horário local, 15h05 em Brasília) desta quarta-feira (13) mostrou que os 115 cardeais chegaram a um nome de consenso. O novo papa foi anunciado em latim, da sacada da Basílica de São Pedro, cerca de uma hora depois. O conclave começou na última terça-feira (12).

• Infográfico: Entenda como funciona o conclave

O nome adotado pelo novo papa foi Francisco I e foi ouvido pela primeira vez por um cardeal que anunciou "habemus papam" (temos um papa) para a multidão reunida na praça. Este é o primeiro papa latino-americano e o nome adotado por ele é inédito. A escolha do cardeal foi uma surpresa, já que seu nome não figurava entre os mais cotados nos bastidores e nas casas de aposta.

Jorge Mario Bergoglio recebeu ao menos 77 votos dos cardeais-eleitores, o que configura dois terços do total.

A Praça de São Pedro entrou em uma explosão de comemorações depois que a fumaça branca surgiu da chaminé. Os sinos da Basílica de São Pedro repicaram dando a boa nova ao pontífice, que passou à chamada sala das lágrimas para se vestir com batina branca e sapatos vermelhos.

As pessoas presentes na praça se abraçaram, choraram e se encaminharam à Basílica para receber o novo papa e ouvir suas primeiras palavras ao mundo como pontífice.

A eleição do novo papa vem após a súbita e surpreendente renúncia de Bento XVI, de 85 anos. Ele deixou o cargo no último dia 28 de fevereiro, alegando não ter mais forças para liderar a Igreja, em um momento em que ela enfrenta vários problemas, dos escândalos de abusos sexuais às acusações de corrupção no Banco do Vaticano.

O conclave anterior, de 2005, durou dois dias e levou três rodadas de votação para eleger Joseph Ratzinger como novo papa -- exatamente como a escolha deste ano.

Processo

Os cardeais foram trancados na Capela Sistina na tarde de terça-feira (12) depois de cada um jurar, em latim, com a mão sobre o Evangelho, que manterá segredo sobre os procedimentos e discussões do conclave.

Em seguida, o mestre papal de cerimônias, Guido Marini, fez o anúncio de Extra omnes -- 'Todos para fora' -- o chamado para que todos os não participantes do conclave deixassem o recinto.

Em seguida, a Capela Sistina foi trancada por fora. A partir deste momento, os cardeais passaram a comer, votar e dormir em áreas isoladas do mundo e dos meios de comunicação até terem cumprido a tarefa de escolher o novo papa.

Aparelhos bloqueadores de sinais de celular e internet foram instalados na Capela Sistina e na Casa de Santa Marta, onde ficam os quartos em que os cardeais passaram a noite.

*Com informações das agências

    

Internacional| 14/12/2012 | Copyleft

Juiz declara constitucional Lei de Meios na Argentina

O juiz Horacio Alfonso declarou constitucional a Lei de Meios e ordenou levantar a cautelar contra os artigos 161 e 45. O procurador Fernando Uriarte já havia se pronunciado esta semana pela constitucionalidade dos artigos da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual questionados pelo grupo Clarín, e havia recomendado ao juiz Horacio Alfonso que rejeitasse o pedido de inconstitucionalidade apresentado pelo grupo multimídia. Assim, se resolve a questão de fundo sobre como devem se adequar os diferentes grupos midiáticos à quantidade de concessões que cada um pode ter.

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Buenos Aires - O procurador Fernando Uriarte já havia se pronunciado pela constitucionalidade dos artigos da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual questionados pelo grupo Clarín, e havia recomendado ao juiz Horacio Alfonso que rejeitasse o pedido de inconstitucionalidade apresentado pelo grupo multimídia. Desta maneira se resolve a denominada “questão de fundo” a respeito de como devem se adequar os diferentes grupos midiáticos à quantidade de concessões que cada um deles pode ter. Veja aqui a sentença completa.

O pronunciamento de Uriarte explicava que a demanda do Clarín demonstrou ser de natureza exclusivamente patrimonial, como já assinalou a Corte em maio último, baseada no direito de propriedade e de livre comércio. Embora a empresa tenha invocado, por exemplo, que a limitação de concessões afetava a liberdade de expressão, para o procurador não “foram expostos argumentos relevantes para invalidar as normas questionadas em virtude de afetação dos direitos constitucionais de liberdade expressão da imprensa”.

O ângulo da análise constitucional, sustentou o procurador, tem que ser outro. Uma de suas conclusões era de que o Clarín não está em condições de alegar “uma situação jurídica consolidada” porque se encontrava anteriormente “em situação de infração ao regime de multiplicidade de licenças” da velha lei de Radiodifusão (22.285). “Deve descartar-se”, sustentou, “o pedido de inconstitucionalidade baseado na garantia da inviolabilidade da propriedade uma vez que nada obsta que uma nova lei modifique, suspensa ou mesmo destrua um mero interesse, uma simples faculdade ou um direito em expectativa”. Em sua resolução de terça passada, o procurador também sustentou que “não é lícito invocar um suposto direito adquirido para paralisar o exercício da função normativa do Estado”.

A decisão de Uriarte referia-se, em essência, aos artigos 41 (que limita e exige autorização para a transferência de licenças), 45 (que estabelece os limites de concentração de licenças), 48 (multiplicidade de licenças) e 161 (fixa o prazo de um ano para abrir mão das concessões em excesso) da Lei de Meios. E afirmava que em nenhum caso o Clarín apresentou razões válidas que permitisse aventurar uma declaração de inconstitucionalidade, que foi assim rejeitada.

Além disso, sustentou, “sob a aparência de um pedido de inconstitucionalidade” o que “persegue na verdade” é que “o Poder Judiciário decida sobre o acerto ou desacerto do regime de transferência, multiplicidade e adequação das licenças de comunicação audiovisual desenhado pelo Congresso no âmbito de suas atribuições constitucionais”. “Não pretendem que o Poder Judiciário exerça o controle constitucional que lhe é próprio, mas sim que atue substituindo um dos poderes políticos, cuja gestão não os satisfaz”.

Tradução: Katarina Peixoto

Venezuela será incorporada ao Mercosul na segunda-feira

11/8/2012 18:00, Por Redação, com ARN - do Rio de Janeiro

Juridicamente, a incorporação da Venezuela no Mercosul será nesta segunda-feira. A adesão ocorreu no último dia 31, em uma cerimônia em Brasília, mas o interstício entre o ingresso negociado e o jurídico foi causado pela necessidade de serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco. A partir deste sábado, uma comissão técnica, nomeada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, está debruçada sobre os aspectos que têm de ser adequados às normas do bloco.

Nos últimos dias, Chávez, que está há menos de dois meses para as eleições presidenciais nas quais tenta a reeleição, destacou o ingresso da Venezuela no Mercosul

Paralelamente, há uma orientação dos presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) para que todos se empenhem para colaborar com a Venezuela nos estudos para a adição da nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no bloco.
Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é de 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul o prazo final é de quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.
Nos últimos dias, Chávez, que está há menos de dois meses para as eleições presidenciais nas quais tenta a reeleição, destacou o ingresso da Venezuela no Mercosul. Segundo ele, serão concedidos estímulos para os produtores rurais e empresários para que invistam visando a integração e o comércio no bloco.
As negociações para a adesão da Venezuela ao Mercosul levaram seis anos. No Brasil, houve uma intensa discussão no Congresso, pois o PSDB e o DEM tinham resistências à presença de Chávez no bloco. Mas venceu o argumento de que o grupo reúne países e não líderes políticos.

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A refundação do Mercosul

A entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul - a ser formalizada na próxima terça-feira em Brasília – permite que o Mercosul reformule não apenas sua composição, mas ganhe novo impulso e ocupe todos os espaços da integração regional. Esse novo formato rompe com círculos viciosos que estavam fazendo o Mercosul girar em falso, pelas disputas comerciais por mercado entre grandes corporações privadas brasileiras e argentina. Com os outros dois países – Uruguai e Paraguai – marginalizados.

Enquanto isso os processos de integração regional – Unasul, Banco do Sul, Conselho Sulamericano de Defesa, Comunidade de Estados Latinoamericanos e do Caribe – avançavam. No começo da crise economica internacional, foi a Unasul que promoveu as reuniões dos governos sulamericanos para formular estratégias comuns de resistência aos efeitos recessivos da crise.

A solicitação de ingresso da Venezuela tinha sido aprovado no Congresso da Argentina, do Uruguai e do Brasil, ficando, há anos, bloqueada no Senado do Paraguai. Quando esse mesmo Senado promoveu o golpe branco que derrubou Fernando Lugo, os outros tres países do Mercosul, além de condenar o golpe, decidiram pelo ingresso da Venezuela, depois da suspensão do Paraguai como membro pleno.

O ingresso da Venezuela permitirá uma espécie de refundação do Mercosul, não apenas rompendo com o círculo vicioso apontado, mas também estendendo as esferas de integração para outras áreas, entre elas, a educação, a pesquisa, tecnologia, a comunicação, a cultura, os esportes, entre outros. Assim como, no próprio plano econômico, aprofundar as formas de integração.

Enfim, o Mercosul passa a poder expressar a força que a região tem demonstrado, ressaltada ainda mais pelo contraste com os países do centro do capitalismo, que seguem em crise e em recessão. Os países do Mercosul estão entre os países latino-americanos que priorizam a integração regional, as políticas sociais e um Estado ativo nos planos econômico e social.

O Mercosul, incorporando a terceira economia da América do Sul, torna-se um pólo econômico dinâmico no Sul do mundo. Deve incorporar a Bolívia e o Equador – que já solicitaram seu ingresso – como membros plenos, avançando na integração econômica regional.

Daí a importância da reunião da próxima terça-feira, uma das mais importantes em toda a historia do Mercosul e certamente a mais importante há muito tempo.

Postado por Emir Sader às 16:10

Chávez viaja ao Brasil para consolidar entrada no Mercosul

Chávez viaja ao Brasil para consolidar entrada no Mercosul

AFP

Juan Barreto/AFP

Esta será a primeira viagem oficial de Chávez ao exterior neste ano

CARACAS - O presidente venezuelano, Hugo Chávez, voltará ao cenário internacional na próxima terça-feira (31) na cúpula do Mercosul em Brasília, ocasião em que poderá reafirmar sua recuperação do câncer e a almejada entrada da Venezuela no bloco, em plena campanha para reeleição.

Sua primeira viagem oficial ao exterior do ano coincide com os primeiros comícios para as eleições presidenciais de 7 de outubro, campanha na qual Chávez se empenha com animação, mudando a imagem de um presidente doente e debilitado dos últimos meses.

O mandatário se declarou neste mês "livre" do câncer após ter sido submetido a um longo tratamento de radioterapia em Cuba, que o impediu, por exemplo, de viajar a Cartagena, na Colômbia, em abril, para a Cúpula das Américas.

Com sua presença na reunião do Mercosul, Chávez volta ao cenário internacional para "dizer 'estou de volta, não há problema algum com a minha saúde' e eliminar qualquer rumor sobre sua doença", comentou o presidente da consultoria Datanálisis, Luis Vicente León.

A menos de três meses das eleições, "Chávez precisa enviar imagens concretas sobre sua recuperação para apagar qualquer dúvida sobre seu futuro" que possa deixar seus eleitores inseguros, acrescentou.

No poder desde 1999, o presidente ainda aproveita sua grande popularidade entre a população mais pobre e a maioria das pesquisas dá a ele uma vantagem confortável em relação a seu rival Henrique Capriles Radonski.

Seu estado de saúde, no entanto, é considerado um aspecto fundamental em sua campanha.

Um objetivo geoestratégico

A viagem de Chávez ao Brasil tem ainda outro propósito: "Este é o primeiro compromisso no exterior que o presidente honra em 2012, o que demonstra a importância que dá ao ingresso pleno da Venezuela no Mercosul", explica à AFP o analista político Farith Fraija.

A entrada do país no bloco foi aprovada em junho pelo Brasil, pela Argentina e pelo Uruguai, após a suspensão do quarto membro, Paraguai --cujo Senado vetava a inclusão da Venezuela desde 2006--, devido à destituição do presidente Fernando Lugo.

Chávez agora se aproxima de uma de suas mais antigas metas geoestratégicas ao se unir ao bloco que representa 75% do PIB de América do Sul, ao lado de Brasil e Argentina, atores poderosos.

O ingresso no Mercosul "abre um novo horizonte de possibilidades para o engrandecimento da pátria sul-americana", disse Chávez nesta semana.

Com esse discurso, o venezuelano se considera um mensageiro dos sonhos de uma união latino-americana de Simón Bolívar e já incentivou outros projetos de integração regional, como a Unasul e a Celac.

Fraija indica que, para o governante, seria um "primeiro passo importante para criar um bloco sul-americano que integre outros países associados, como o Chile e a Bolívia, e tornar tal união uma potência mundial".

Contudo, Edmundo González, membro da comissão internacional da coalizão opositora, também destaca que além da "vocação tradicionalmente venezuelana" de apostar em uma integração regional, a entrada é uma "jogada política calculada de Chávez para influir sobre seus membros e expandir seu projeto" esquerdista, hostil a Washington.

Livre comércio versus socialismo

Como irá agir, em um mercado de livre comércio, um país cujo governo se define como socialista e impõe em sua economia --basicamente importadora-- medidas de corte e um controle rígido do setor privado?

González, autor de um estudo sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, alerta que, politicamente, o país irá enfrentar "contradições", especialmente com o Acordo de Associação que o bloco negocia com a União Europeia ou o Tratado de Livre Comércio com Israel, país com que Caracas não mantém relações.

No plano econômico, Chávez afirmou que, com a inclusão, "um conjunto de produtos que (estão) importando desses países serão barateados, em curto prazo. Ao mesmo tempo, (a entrada) vai acelerar a industrialização".

O mandatário anunciou, ainda, a criação de um fundo de 500 milhões de dólares para apoiar empresas venezuelanas com potencial exportador, em um país com uma fraca capacidade produtiva, devido aos recursos que o petróleo dá para a importação, que fica ainda mais enfraquecida pela nacionalização e expropriação por parte do governo.

"A Venezuela não vai passar por transformações significativas. Se houvesse um setor industrial privado, sem dúvida teria problemas. Além disso, ninguém vai exportar a 4,30 bolívares" o dólar, destaca León, referindo-se ao controle cambiário na Venezuela, que corrige o bolívar em um valor bem abaixo do que é comercializado no amplo mercado negro.

Justiça argentina condena ditador General Jorge Rafael Videla a 50 anos de prisão por ter comandado um plano sistemático de roubo de bebês durante a ditadura argentina

AGRAVANTE. Decisão impedirá ex-presidente de reivindicar o benefício da liberdade condicional Por:

AGÊNCIA O GLOBO

Buenos Aires — Depois de mais de 30 anos de luta das Avós da Praça de Maio, a Justiça argentina condenou, ontem, o ditador Jorge Rafael Videla, de 86 anos, a 50 anos de prisão por ter comandado um plano sistemático de roubo de bebês durante a ditadura argentina. Antonio Vañek foi condenado a 40 anos de prisão; Jorge “El Tigre” Acosta a 30 anos; e outro ditador, Reynaldo Bignone, teve sentença de 15 anos. Além deles, sete pessoas (entre militares, médicos e civis) foram condenados a penas que vão de 5 a 50 anos de detenção. Todos estavam sendo julgados desde fevereiro de 2011. O allmirante Rubén Omar Franco e o ex-agente de inteligência Eduardo Ruffo foram absolvidos.

A sentença foi anunciada nos tribunais de Comodoro Py, na capital argentina. Do lado de fora, centenas de manifestantes acompanharam o último dia de um julgamento que começou em 28 de fevereiro do ano passado. A decisão impedirá o ex-ditador de continuar solicitando o benefício da liberdade condicional, permitido na Argentina a partir dos 20 anos de reclusão (desde 84, Videla já passou quase 20 anos detido, incluído um longo período de prisão domiciliar).

Além de Videla, foram condenados Reynaldo Bignone (presidente entre 82 e 83), Rubén Omar Franco, Santiago Omar Riveros, Jorge “El Tigre” Acosta, Antonio Vañek, o médico Jorge Magnacco, Juan Antonio Azic, Eduardo Ruffo, Víctor Gallo e Susana Colombo. As condenações oscilaram entre 15 e 50 anos de prisão. “Os militares cometeram crime atrozes, que não podia continuar impunes. Hoje é um dia de grande alegria e sensação de vitória”, afirmou Rosa Roisinblit, vice-presidente das Avós da Praça de Maio.