do UOL Notícias
O departamento de Imigração da Argentina ameaça expulsar do país uma cidadã espanhola que está casada há dois anos com uma argentina. Como o governo não reconhece o casamento, a espanhola não consegue obter o direito à residência na Argentina.
A argentina Diana Cordero, de 52 anos, e a espanhola C.P. (cujo nome não está sendo divulgado pela imprensa espanhola e argentina) vivem desde o final do ano passado em Buenos Aires. Elas casaram-se no Canadá em 2008 e moravam na Venezuela anteriormente.
As duas pediram que a Dirección Nacional de Migraciones, o departamento argentino de Imigração, reconhecesse o seu matrimônio. A certidão de casamento tinha sido reconhecida pelo governo espanhol e todos os documentos necessários para obter a residência na Argentina foram obtidos junto à embaixada espanhola em Buenos Aires.
Mas o pedido foi negado pela Argentina e o departamento de Imigração decretou a expulsão da espanhola nos próximos 30 dias. O processo de expulsão está parado agora devido a um recurso na Justiça.
'Portas abertas' O departamento argentino alega que o pedido contraria uma lei argentina que proíbe casamentos de pessoas do mesmo sexo. Em uma carta enviada a C.P., a Imigração afirma que ela será expulsa do país em 30 dias, caso não apresente novos documentos.
Segundo o jornal espanhol El País, o governo argentino afirma que a ameaça raramente é cumprida. "Este é um país de portas abertas", disse ao jornal um porta-voz do ministério do Interior argentino.
No entanto, C.P. ficaria impossibilitada de reingressar no país, caso saísse para fazer uma viagem internacional. Além disso, a falta da residência traz uma série de problemas - como a impossibilidade de ter um trabalho com carteira assinada ou até de abrir conta bancária.
O subsecretário de Proteção dos Direitos Humanos do ministério da Justiça da própria Argentina, Luis Hipólito León, escreveu uma carta à Imigração, pedindo que a decisão seja revista.
C.P. disse ao El País que pretende deixar a Argentina, caso tenha seu pedido de residência recusado.
