Papel de imprensa agora é de interesse público na Argentina

Senado argentino transformou em lei o projeto que declara de interesse público a produção, comercialização e distribuição de papel para a imprensa. Aprovada com 41 votos contra 26, a nova lei quer assegurar a democratização do processo produtivo da pasta de celulose de papel e o acesso a ela para qualquer meio de comunicação escrito do país, grande ou pequeno, em igualdade de condições.

Francisco Luque - Correspondente da Carta Maior em Buenos Aires

Após um ano e meio de debate, o Senado argentino transformou em lei o projeto que declara de interesse público a produção, comercialização e distribuição de papel para a imprensa. Aprovada com 41 votos contra 26, a nova lei quer assegurar a democratização do processo produtivo da pasta de celulose de papel e o acesso a ela para qualquer meio de comunicação escrito do país, grande ou pequeno, em igualdade de condições.

A nova legislação indica que a Papel Prensa, única fábrica de papel para jornais que existe na Argentina, deverá vender o produto para todos ao mesmo preço e garantir o acesso a todos os meios de comunicação impressos da Argentina. Um de seus artigos estabelece que a empresa “deverá operar a pleno sua capacidade de produção para atender a demanda interna de papel e apresentar a cada três anos um plano de investimentos para satisfazer a demanda interna por papel para impressão de jornais”. Caso contrário, o Estado intervirá e elevará sua participação na empresa.

A fiscalização do cumprimento da lei estará nas mãos de uma comissão bicameral de acompanhamento da fabricação, comercialização e distribuição da pasta de celulose e papel, integrada por 8 senadores e 8 deputados de diferentes blocos parlamentares. O Ministério da Economia será a autoridade de aplicação da normal e terá a tarefa de controlar o marco regulatório, contando com o assessoramento de uma Comissão Federal Assessora, integrada por um representante dos jornais de cada província, um das entidades consumidoras e 3 dos trabalhadores.

Essa lei é um triunfo do governo em uma das principais batalhas do kirchnerismo contra o monopólio comunicacional existente hoje na Argentina. Segundo o senador Aníbal Fernández, do total produzida pela empresa Papel Prensa, o Clarín e o La Nación utilizam 71% para atender suas necessidades e os 29% restantes se distribuem entre 168 outras publicações que pagavam até então um preço 15% maior pelo papel.

A história do Papel Prensa é complexa. Investigações afirmam que o grupo Clarín, por meio de seu diretor Héctor Magnetto, teria pressionado os antigos donos da empresa com o objetivo de conseguir um preço menor para o papel. Esta operação teria ocorrido durante a última ditadura militar.

Desde 2010, uma ação judicial investiga os supostos crimes contra a humanidade cometidos durante a aquisição das ações da empresa por parte do grupo Clarín. Esse caso é considerado como uma história de cumplicidade entre os grupos econômicos argentinos com a ditadura militar.

Hoje, o Grupo Clarín produz e comercializa vários canais de televisão aberta e por assinatura. Além disso, possui dezenas de empresas como editoras, emissoras de rádios, produtoras, provedores de internet, telecomunicações, gráficas, correio tradicional e serviços de terceirização.

O vice-presidente argentino, Amado Boudou, sustentou que Clarín e La Nación estão fazendo um feroz ataque editorial contra a liberdade de acesso ao papel para todos os meios e, em última instância, contra a democracia. Para Boudou, esta lei “vai melhorar a qualidade da democracia, do jornalismo e vai contribuir para que haja mais vozes na imprensa escrita”. Essas empresas, por sua vez, atribuem ao projeto do governo a uma ofensiva contra os meios de comunicação contrários ao kirchnerismo.

O senador Fernández assinalou que o projeto do governo procura evitar a “concentração econômica”. Esse fato, indicou, tem consequências sérias na sociedade e, por isso, é imperioso que isso seja contido e ordenado por um Estado regulador participativo. Além disso, afirmou que na situação atual, “castiga-se o consumidor final e há um abuso da posição dominante”.

A presidenta da Comissão de Meios e Liberdade de Expressão do Senado, Liliana Fellner, assinalou que esta lei assegura a democracia e contem medidas vinculadas ao direito à liberdade de expressão e à pluralidade de vozes. Ela garante a todos os veículos de imprensa condições de igualdade em matéria de preços e quantidade, e o acesso ao insumo básico de que necessitam para produzir um jornal.

Os integrantes de Diarios y Periódicos de la República Argentina (DYPRA), destacaram a importância da sanção da lei que regula a produção de papel, que “estabelece igualdade e justiça após mais de 34 anos de manejo discricionário no fornecimento do insumo”. “Durante anos os editores de todo o país que não estavam enquadrados dentro dos moldes estabelecidos por Papel Prensa S.A, peticionaram incansavelmente a diferentes governos e à própria fábrica de papel para que esta garantisse o acesso a esse insumo vital”, assinala o comunicado da entidade.

Tradução: Katarina Peixoto

Cristina Kirchner toma posse para segundo mandato na Argentina (Postado por Lucas Pinheiro)

A presidente argentina, Cristina Kirchner, tomou posse neste sábado (10) para o segundo mandato, até 2015, durante uma cerimônia no Congresso Nacional.

Ao prestar juramento, a presidente argentina recordou o falecido marido e antecessor, Néstor Kirchner (2003-2007), com a frase "Que Deus, a pátria e ele me demandem", caso não cumpra as expectativas do mandato.

A presidente, de 58 anos, vestida de luto rigoroso mais de um ano depois da morte de Néstor Kirchner, recebeu a faixa presidencial das mãos da filha Florencia, em meio aos gritos e aplausos dos congressistas e partidários presentes no Congresso.

Os presidentes do Uruguai, José Mujica, e do Paraguai, Fernando Lugo, chegaram neste sábado à capital argentina, onde já estavam seus pares do Brasil, Dilma Rousseff, e da Bolívia, Evo Morales, para a cerimônia de posse.

Cristina Kirchner citou em seu discurso ter visto uma foto da presidente brasileira Dilma Rousseff presa durante a ditadura militar no Brasil. Ela destacou que hoje, Dilma que há três décadas estava presa, está sentada na cadeira presidencial de um dos países mais importantes do mundo.

Os presidentes de Venezuela, Hugo Chávez; Colômbia, Juan Manuel Santos; Peru, Ollanta Humala; e Equador, Rafael Correa; cancelaram por diferentes motivos suas viagens.

Kirchner, de 58 anos, inicia o mandato com a popularidade em alta, depois de reeleita para mais quatro anos com 54,11% dos votos, no dia 23 de outubro passado.

Um forte esquema de segurança foi montado em torno do Congresso Nacional e das ruas que o separam da histórica Plaza de Mayo, trajeto que a presidente percorrerá de carro, depois da cerimônia.

Argentina terá sua primeira escola de samba em 2012 (Postado por Erick Oliveira)

A Argentina terá a sua primeira escola de samba em 2012. A agremiação fundada e formada por argentinos vai desfilar na cidade de San Luis, na região central do país. De uns anos para cá também aumentou o número de sambistas do Rio de Janeiro que cruzam as fronteiras para mostrar o nosso carnaval.
A porta-bandeira Lucinha Nobre, da Portela, avisa antes de embarcar:

“Eu vou na companhia e explico, gente esta é a bandeira da Portela, pelo amor de Deus. Eu abro, mostro e rezo para dar tudo certo”, falou.
Todo ano, depois de encantar o sambódromo, Lucinha e o mestre-sala Rogerinho embarcam para Europa e passam por Suíça, França, Polônia e Alemanha. Todos esses países já viram de perto nosso carnaval. “A gente faz vários eventos que já estão no calendário internacional. Este ano eu fui quatro vezes para Europa, o Rogério também. Chamou a gente está indo”, completou ela.
Nos Estados Unidos, o gingado que encanta é o de Carlinhos do Pandeiro. Ele ganhou fama cedo na Mangueira e decidiu viajar. Parou nos Estados Unidos, onde faz shows, compõe trilhas sonoras e dá aulas de percussão. Este ano ele recebeu o National Heritage Fellow, um reconhecimento do governo americano pela sua arte.
Sambista lavrador
Aos 70 anos, o sambista diz ter uma missão. “Eu me considero um lavrador, porque saio semeando a semente da música popular brasileira pelo mundo”, completou Carlinhos.
A arte de transformar um amontoado de ferro em alegorias, contando uma história, é brasileira. E já há alguns anos, um projeto ensina as técnicas do carnaval carioca para os nosso vizinhos da Argentina.
Há três anos, ônibus saem do Rio levando mil integrantes de escolas de samba para San Luis, no centro-oeste argentino. São exibições e aulas, de como montar uma fantasia, uma alegoria e como tocar.
“Enquanto a gente está tocando, eles ficam olhando e prestam muito atenção, aí quando a gente vai ver eles já estão querendo pegar os instrumentos para tocar junto com a gente”, falou um sambista.
A música também passa por uma pequena adaptação. Muitos desses professores nunca haviam saído do Rio e no final, a gente fica sem saber se eles mais ensinam ou aprendem: “Você está saindo daqui, do teu país, do Brasil para representá-lo lá fora, para dar aula e vê o trabalho dando certo, você fica até emocionado com isso”, falou um integrante da bateria.

Argentinos vão às urnas em eleição marcada por favoritismo de Cristina

Presidente venceu eleições primárias, em agosto, com 50,4% dos votos.

Opositores buscam 2º lugar e limitar bancada governista no Congresso.

Amauri ArraisDo G1, em Buenos Aires

Quase 29 milhões de argentinos vão às urnas neste domingo (23) para escolher um novo presidente numa eleição com poucas expectativas em relação ao resultado: todas as pesquisas de intenção de voto apontam a reeleição da atual mandatária, Cristina Kirchner, ainda no primeiro turno.

A primeira mulher eleita presidente no país já havia vencido as inéditas reeleições primárias realizadas no país em 14 de agosto, com 50,4% dos votos, 38 pontos à frente do deputado Ricardo Alfonsín, da União Cívica Radical, o segundo mais votado.

Sem nenhum ato público realizado desde então, a presidente encerrou sua campanha na última quarta em Buenos Aires, um dia antes do permitido pela lei, em um teatro fechado apenas para convidados.

Cercada de militantes peronistas, a presidente repetiu em um discurso emocionado alguns dos temas que analistas apontam como chave da campanha vitoriosa. Mencionou várias vezes o marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, morto há um ano; citou números da recuperação da economia; conclamou para um governo de união, estendo a mão a sindicalistas e ruralistas, setores com os quais teve enfrentamentos durante o mandato.

Cristina também dividiu o palco com beneficiados pelos programas sociais do governo, outro trunfo da campanha kirchnerista apontado por analistas, em meio a uma inflação que o órgão do governo, Indec, afirma ser de 10%, mas que consultorias independentes avaliam em 25% ao ano.

OposiçãoSem muitas perspectivas, os principais candidatos da oposição disputam o segundo lugar e passaram a mirar o Legislativo, na tentativa de limitar o poder da presidente de aprovar leis ou mudar a Constituição para concorrer a um terceiro mandato –como fez seu marido Kirchner quando era governador da província de Santa Cruz.

Em sua última propaganda eleitoral na TV, Ricardo Alfonsín, que é neto do ex-presidente Raúl Alfonsín (1983-1989), chegou a admitir que Cristina provavelmente será reeleita e disse à presidente que não permitirá que haja mudanças na Constituição.

Já o socialista Hermes Binner, uma das únicas surpresas desta campanha por ter chegado ao segundo lugar na corrida, segundo as pesquisas, afirmou que vai “se opor” a uma eventual iniciativa de reformar a Constituição, que classificou como “imoral”.

SegurançaOs argentinos também vão votar para governador em 9 das 24 províncias e renovar um metade da Câmara (130 deputados ) e um terço do Senado (24 senadores).

Um total de 87.646 homens das três Forças Armadas e polícia foram mobilizados para fazer a segurança durante o dia de votação, segundo a Direção Nacional Eleitoral, órgão do Ministério do Interior responsável pela eleição.

A segurança preocupa as autoridades argentinas diante do número de casos de violência registrados na última semana de campanha. Nesta quinta, um candidato a prefeito pela União Cívica Radical em Caleta Olivia, na província de Santa Cruz, denunciou um ataque a tiros a sua casa. Em Ingienero Juárez, Formosa, outro candidato a prefeito, o socialista Carlos Maldonato, foi agredido por um grupo de pessoas.

Na quinta, grupos de militantes que distribuíam material de campanha da União para o Desenvolvimento Social e da Frente Amplo Progressista sofreram ataques nas cidades de Esteban Escheverría e Mar del Plata, respectivamente.


ExpectativaSem muitas expectativas com relação ao resultado das urnas, os principais candidatos reduziram os atos programados durante a campanha às eleições primárias. Cristina Kirchner viajou com a família a Río Gallegos, seu reduto político, onde deve votar na manhã deste domingo antes de retornar a Buenos Aires, onde aguardará a apuração.


O socialista também viajou a Rosario, onde deve votar nesta manhã. Já Ricardo Alfonsín votará em Chascomús, sua cidade natal, e deve acompanhar a apuração no seu escritório, no centro de Buenos Aires.


As urnas ficarão abertas das 8h às 18h. Os primeiros resultados serão divulgados às 21h locais (22h de Brasília). O presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de dezembro.

Processo eleitoral na Argentina lembra o do Brasil dos anos 1950 (Postado por Erick Oliveira)

"Cortá la boleta." A frase repetida à exaustão pela propaganda da oposição na Argentina tem pouco sentido para os brasileiros. “Corte a cédula”, como pode ser traduzida, revela uma das muitas diferenças entre os sistemas eleitorais dos dois países: o uso de cédulas de votação dos próprios partidos, que no Brasil foi abolido nos anos 1950.

Neste domingo (23), quando quase 29 milhões de argentinos vão às urnas para escolher o próximo presidente, renovar parte do Congresso e os governadores de nove estados, eles poderão optar por levar a sua própria cédula de casa ou usar as que estarão disponíveis na “sala escura”, como é chamado o local de votação.
Se decidir votar em candidatos de diferentes partidos e alianças para os cargos em disputa, o eleitor deverá cortar as cédulas, que já vêm confeccionadas com uma linha tracejada. O voto é então depositado num envelope e depositado na urna.
Num pleito em que a reeleição da presidente Cristina Kirchner é dada como certa, a oposição busca dividir os votos e eleger mais candidatos no Congresso, limitando os poderes da mandatária para aprovar leis ou mudar a Constituição para se perpetuar no poder- como fez seu marido e ex-presidente Néstor Kirchner, morto há um ano, quando governou o estado de Santa Cruz.Listas e partidosEsta não é a única diferença que chama a atenção na eleição argentina em relação ao Brasil. As cédulas apresentam listas fechadas, escolhidas pelos partidos. Um mesmo partido pode apresentar diferentes listas, que são numeradas. É comum ver candidatos pedindo votos para a lista 156 ou 320, por exemplo.

Diferentemente do Brasil, onde PT e PSDB costumam polarizar as disputas presidenciais e em quase todos os estados, na Argentina há ainda o peronismo, principal força política do país, que abriga diferentes tendências.

Sob o mesmo peronismo, mas por alianças e correntes diferentes, concorrem a presidente Cristina Kirchner, o ex-presidente Eduardo Duhalde (2002-2003) e o governador da província de San Luis, Alberto Rodríguez Saá.

“O PT também tem diferentes grupos de esquerda que convivem, mas nos momentos cruciais, a direção do partido dá a diretriz e acabou. No peronismo, não existe isso”, compara o professor de Relações Internacionais da Uerj e da Universidade de Rosario, Williams Gonçalves.

Para ele, a política “intraperonista” é mais importante do que aquela travada com os demais partidos na Argentina.Propaganda eleitoralNa Argentina também não há Justiça Eleitoral, e a campanha é realizada pela Direção Nacional Eleitoral, um órgão que pertence ao Ministério do Interior. Anúncios governamentais e solenidades públicas são vedados 15 dias antes das eleições, mas a presidente continou a participar de atos privados do governo em plena campanha.

Ao contrário do Brasil, os ocupantes de cargo público também não precisam se desvincular para concorrer. Assim como Cristina, o candidato a vice Amado Boudou, ministro da Economia, e o oposicionista Hermes Binner, apontado como o segundo lugar nas pesquisas e prefeito da província de Santa Fé, continuam despachando em seus gabinetes durante a campanha.

A propaganda partidária também é vista facilmente em repartições públicas e prédios oficiais, inclusive a Casa Rosada, sede do governo argentino.

ApuraçãoPara ganhar a eleição, os candidatos à Presidência deverão obter 45% dos votos válidos, ou 40% com 10% de diferença em relação ao segundo mais votado.

A votação começa às 8h e deverá terminar às 18h em todo o país. A Direção Nacional Eleitoral prevê que os primeiros resultados oficiais comecem a ser divulgados por volta das 21h (22h de Brasília). O novo presidente deve tomar posse em 10 de dezembro.

Cristina Kirchner aposta em jovens para obter reeleição na Argentina (Postado por Lucas Pinheiro)

Apontada como favorita em todas as pesquisas das eleições na Argentina, com as intenções de voto apontando uma vitória já no primeiro turno, a atual presidente do país, Cristina Kirchner, pode renovar por mais quatro anos o mandato no governo do peronismo, principal força política argentina, no poder desde 2003.

Cristina enfrentará as urnas pela primeira vez sem o marido e principal fiador político, o ex-presidente Néstor Kircher, morto em outubro. Kirchner era apontado como o provável candidato do partido. A votação ocorre neste domingo (23).

Passada a comoção com a morte do líder peronista –que impulsionou a popularidade da presidente- Cristina demonstrou força ao comandar uma reestruturação da Frente para a Vitória (FPV, a chapa governista que reúne peronistas e aliados), apostando em jovens com idade entre 25 e 35 anos nas listas para as eleições primárias.

O avanço dos “jovens kirchneristas” ou “juventude k” provocou críticas e deixou à margem vários aliados do governo, como o chefe da principal central trabalhadora do país, a CGT, Hugo Moyano, que chegou a ser cogitado como candidato e provocou a renúncia de um candidato a governador da base aliada, o senador Carlos Verna.

Apoiada na popularidade e nos bons índices de crescimento econômico (a despeito da inflação alta), Cristina ironiza. “Passei de títere do comando duplo [em referência às críticas de que não governava sem o marido] a uma deprimida crônica e agora sou uma autoritária cortadora de cabeças de candidatos utópicos”, disse durante a campanha.

Primárias
Sem sofrer aparentemente os efeitos da rebeldia em sua base, Cristina acabou obtendo mais da metade dos votos nas inéditas eleições primárias realizadas em agosto. Criada para determinar os candidatos de cada partido nas eleições para presidente, governador e Congresso, a votação acabou funcionando como um ensaio das eleições presidenciais deste domingo (23).

A presidente ficou quase 40 pontos percentuais à frente do segundo colocado, Ricardo Alfonsín, da União Cívica Radical, o que desanimou a já combalida oposição. "É improvável, se não impossível [vencer a candidata]. O objetivo [nas eleições] é ficar como a principal força da oposição", admitiu o deputado federal, filho do ex-presidente Raúl Alfonsín (1983-1989) ao jornal argentino “Perfil”.

Além de Alfonsín, Cristina enfrentará nas urnas um conjunto de peronistas dissidentes, candidatos de centro-direita e esquerdistas, que não conseguiram formar um nome de peso na oposição.

O governador socialista da província de Santa Fé, Hermes Binner, aparece em segundo lugar na disputa, segundo as últimas pesquisas. Além dele e de Alfonsín, o ex-presidente Eduardo Duhalde (2002-2003), candidato por uma fração dissidente do peronismo; a liberal cristã Elisa Carrió, que foi derrotada por Cristina no primeiro turno na eleição passada e o governador da província de San Luis, Alberto Rodríguez Saá, outro ex-dissidente peronista, estão na corrida.

‘Maior que o peronismo’
Para o professor de ciência política da Universidade de Buenos Aires (UBA), Martín D’Alessandro, a previsão de uma cômoda reeleição para a presidente se deve a votos heterogêneos, com diferentes motivações, entre as quais cita “a boa recepção de algumas políticas públicas’, o forte “aparato de propaganda e publicidade oficial”, a “empatia com a viuvez” e até mesmo “um voto resignado devido aos erros da oposição”.

O professor de relações internacionais Williams Gonçalves vê no legado deixado pelo marido uma fonte de apoio a Cristina. “A Argentina passou por uma situação terrível no início dos anos 2000, com a crise do modelo neoliberal imposto pelo governo Carlos Menem [1989-1999]. A partir de Kirchner, inicia essa politica direcionada para promoção do desenvolvimento e industrialização. Essa é a razão fundamental porque ela deve se reeleger.”

Ao avanço da economia e os programas de distribuição de renda, o sociólogo argentino Hugo Lovizolo acrescenta o “carisma” da presidente. “Talvez a morte do marido tenha reforçado esse carisma. Ao mesmo tempo que [Cristina] salientou o impacto [da morte], ela se manteve no seu papel de presidenta. Houve um fenômeno semelhante ao que no Brasil se dizia sobre Lula ser maior que o PT. Cristina hoje é maior que o peronismo.”

Primeira presidente mulher eleita
Cristina Fernandes Kirchner, de 58 anos, se consagrou como a primeira presidente mulher eleita da Argentina ao vencer no primeiro turno, com 45,29% dos votos, as eleições de 28 de outubro de 2007.

Advogada, ela iniciou sua militância política em sua La Plata natal, na Frente de Agrupamentos Eva Perón, que se uniria a outros grupos militantes para formar a Juventude Universitária Peronista.

Nesta época, conheceu seu companheiro de toda vida, Néstor Kirchner, com quem se casou em 1975. Após o golpe de Estado de 1976, os dois se mudaram para a cidade natal de Kirchner, Río Gallegos, que se tornaria o principal reduto político do casal. Lá tiveram os dois filhos, Máximo e Florencia.

Foi eleita pela primeira vez como deputada estadual em 1989, sendo reeleita em 1993 e 1995. Em 1995 ingressou no Senado, cargo ao qual renunciou para ser eleita deputada em 1997. Em 2001 foi eleita novamente senadora. Quatro anos depois foi eleita para o terceiro mandato de senadora pela Provincia de Buenos Aires, pela Frente para a Vitória.

Explosão misteriosa mata mulher e destrói casas e carros na Argentina (Postado por Erick Oliveira)

Uma mulher morreu e outras nove pessoas ficaram feridas nesta segunda-feira (26) em uma explosão misteriosa que destruiu duas casas e um refeitório infantil, a cerca de 30 quilômetros a sudoeste de Buenos Aires, capital da Argentina, segundo as autoridades.
A vítima seria Silvia Espinoza, uma peruana de 43 anos. Ela estava no local visitando parentes.
Pelo menos quatro carros foram destruídos. As casas ficaram em escombros, como num cenário de guera. A explosão destruiu muitos vidros nas casas próximas, na localidade de Esteban Echeverría.
Testemunhas afirmaram que uma "bola de fogo" caída do céu atingiu o local.
"Os vizinhos falam de um objeto caído do céu. Mas não é sério especular", disse à TV Guillermo Pérez, comanmdante dos bombeiros.
O prefeito da localidade, Fernando Gray, disse que a explosão causou comoção, mas que os peritos ainda estão determinando suas causas.
Mariano Ribas, coordenador de Astronomia do Planetário de Buenos Aires, disse que a queda de um meteorito ou de lixo espacial é uma hipótese, mas que o caso ainda é um mistério.